Governo vai aumentar desconto do ISP para conter subida dos combustíveis

Para a semana, 23 de março, espera-se uma nova subida significativa no preço dos combustíveis que deverá rondar os 16 cêntimos por litro, no caso do gasóleo simples, e os 9 cêntimos por litro, no caso da gasolina simples.

Com o objetivo de controlar este aumento, o Governo anunciou um novo reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Assim, na próxima semana, será aplicada uma redução de 2,6 cêntimos no caso do gasóleo simples, e 1,4 cêntimos no caso da gasolina simples.

O total do «desconto fiscal» sobre o ISP e consequente incidência do IVA será de 3,2 cêntimos no caso do gasóleo simples e 1,7 cêntimos no caso da gasolina, avançou o governo em comunicado.

A confirmarem-se estes valores, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir os 2,055 €/l (antes 2,087 €/l), já o preço da gasolina simples deverá subir para cerca de 1,93 €/l (antes 1,947 €/l).

Recorde-se que esta semana, já tinham sido adicionados descontos de 1,8 cêntimos no caso do gasóleo simples e 3,3 cêntimos no caso da gasolina, que já tinham sido adicionados aos da semana anterior.

Um desconto cumulativo

Tal como anunciado na semana passada pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o mecanismo de desconto funciona de forma cumulativa relativamente ao preço de referência registado a 6 de março.

Assim, a somar aos descontos aplicados na semana passada, espera-se um valor total de 9,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo simples e 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples, retirados dos aumentos previstos acumulados das duas semanas — cerca de 46 cêntimos e 26 cêntimos, respetivamente.

Portugal já mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para atenuar o impacto da subida dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem sido ajustado progressivamente, acompanhando a evolução dos preços.

Relativamente à posição da Comissão Europeia sobre este desconto extraordinário, o ministro afirmou que o Governo deu “conhecimento à Comissão” e acredita que não haverá qualquer “objeção” a esta medida extraordinária e temporária.

O que está em causa?

O impacto continua a refletir-se nos mercados: o preço do Brent, referência para a Europa, subiu de cerca de 72 dólares por barril antes da guerra para mais de 110 dólares, à data da publicação deste artigo.

Governo anuncia novos apoios aos combustíveis e mais fiscalização dos lucros

Conselho de Ministros aprovou novas medidas para diminuir o impacto da guerra no Irão, no preço dos combustíveis e energia.

Num momento de elevada tensão nos mercados internacionais, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 19 de março, um pacote de medidas de emergência com o objetivo proteger famílias e empresas.

O mote foi dado pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, numa conferência à margem do Conselho de Ministros: “o Estado não pode ganhar com o aumento do custo de vida”, disse.

Uma das grandes preocupações do Executivo prende-se com o aproveitamento da crise. Embora admita que o resultado dos estudos entregues ao governo, concluam, “para já”, que não foram detetados abusos generalizados, foi solicitado um acompanhamento “mais próximo” às autoridades e reguladores. O objetivo é impedir comportamentos especulativos que utilizem o contexto do conflito no Irão para “engordar as margens de lucro”.

O conflito no Médio Oriente

Desde o início da ofensiva no Irão e o consequente encerramento do Estreito de Ormuz — por onde passa 20% do petróleo mundial —, o preço do Brent encontra-se, à hora de publicação deste artigo, a crescer, estando já nos 112 dólares.

Em Portugal, o resultado foi imediato. Desde o início do conflito o gasóleo subiu 28 cêntimos por litro e a gasolina 14,4 cêntimos. Ontem, os preços médios já rondavam os 1,926 €/l (gasóleo) e 1,856 €/l (gasolina).

Mais apoios para o gasóleo e botijas de gás

O Governo já tinha anunciado ontem um mecanismo adicional de apoio ao gasóleo profissional, bem como manter as reduções temporárias e extraordinárias no preço dos combustíveis, para já, durante os próximos três meses. O objetivo é tentar reduzir o impacto no transporte de pessoas e bens.

Anunciou também o aumento da comparticipação da botija de gás solidária para de 15 para 25 euros, também por um período de três meses.

Desde o início do conflito, que o Executivo anunciou um reforço no desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). O início desta semana começou com um desconto total de 6,1 cêntimos por litro no caso do gasóleo simples e 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples. Estes descontos poderão aumentar na próxima semana.

Esta redução extraordinária no valor do ISP acumula com a já existente desde 2022, para atenuar o impacto da subida dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem sido ajustado progressivamente, acompanhando a evolução dos preços.