Governo reforça desconto do ISP para travar subida no preço dos combustíveis

Para a semana, 16 de março, espera-se uma nova subida significativa no preço dos combustíveis que deverá rondar os 10 cêntimos por litro, tanto no caso do gasóleo simples, como da gasolina simples.

Com isto em mente, o Governo já anunciou uma nova redução no desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). O total do «desconto fiscal» sobre o ISP e consequente incidência do IVA será de 1,8 cêntimos no caso do gasóleo simples e 3,3 cêntimos no caso da gasolina, avançou o governo em comunicado.

A confirmarem-se estes valores, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir os 1,919 €/l (antes 1,937 €/l), já o preço da gasolina simples deverá subir para cerca de 1,847 €/l (antes 1,88 €/l).

Recorde-se que esta semana, o desconto extraordinário (de 4,3 cêntimos por litro, que já inclui o IVA correspondente) tinha sido apenas aplicado ao preço do gasóleo simples. Foi o único combustível a subir mais de 10 cêntimos por litro, condição avançada pelo Governo para aplicar o desconto extraordinário.

Desconto cumulativo

Tal como anunciado esta semana por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, o mecanismo de desconto irá funcionar de forma cumulativa relativamente ao preço de referência registado a 6 de março.

Assim, a somar aos descontos aplicados na semana passada, espera-se um valor total de 6,1 cêntimos por litro no caso do gasóleo simples e 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples, retirados dos aumentos previstos acumulados das duas semanas — cerca de 30 cêntimos e 17 cêntimos, respetivamente.

Portugal já mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para atenuar o impacto da subida dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem sido ajustado progressivamente, acompanhando a evolução dos preços.

Relativamente à posição da Comissão Europeia sobre este desconto extraordinário, o ministro afirmou que o Governo já deu “conhecimento à Comissão” e acredita que não haverá qualquer “objeção” a esta medida extraordinária e temporária.

O que está em causa?

O aumento no preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente ligado à escalada da tensão no Médio Oriente, que resultou no encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Cerca de 20% do comércio mundial de crude passa por esta via.

O impacto refletiu-se imediatamente nos mercados: o preço do Brent, referência para a Europa, subiu de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e à data de publicação deste artigo, fixava-se nos 100 dólares, barreira que já foi ultrapassada várias vezes esta semana.

O conflito teve início há duas semanas, quando Israel e os EUA lançaram ataques contra o Irão, alegando neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerão atacou bases norte-americanas e alvos israelitas na região com mísseis e drones, intensificando a instabilidade na zona.

Até ao momento não existe qualquer indicação de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que a ofensiva continuará “o tempo que for necessário”, apontando para um conflito que poderá prolongar-se por várias semanas.