Este vai ser o desconto fiscal do Governo para mitigar aumento dos combustíveis

Depois das previsões do setor terem anunciado subidas históricas no preço dos combustíveis — de 23 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 7,5 cêntimos na gasolina simples, o Governo já anunciou quanto será o desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos).

Recorde-se que o Executivo tinha anunciado um desconto extraordinário caso, na próxima semana, o preço dos combustíveis aumentasse mais de 10 cêntimos por litro face aos valores atuais.

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, o desconto extraordinário fiscal sobre o ISP do gasóleo será de 3,55 cêntimos por litro, fazendo com que o aumento de preço previsto se fixe nos 19 cêntimos por litro. Já no caso da gasolina simples, como o aumento não ultrapassou os 10 cêntimos por litro, esta não será alvo de qualquer desconto.

A confirmarem-se estes valores, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir assim os 1,824 €/l (antes 1,864 €/l), continuando a ficar acima do preço da gasolina, cujo preço médio deverá subir para cerca de 1,78 €/l.

Portugal já mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para atenuar o impacto da subida dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e tem sido ajustado progressivamente, acompanhando a evolução dos preços.

O que está em causa?

O aumento no preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente ligado à escalada da tensão no Médio Oriente, que resultou no encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Cerca de 20% do comércio mundial de crude passa por esta via.

O impacto refletiu-se imediatamente nos mercados: o preço do Brent, referência para a Europa, subiu de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e à data de publicação deste artigo, fixava-se nos 87 dólares. Analistas alertam que a cotação poderá chegar aos 100 dólares caso a situação se prolongue nos próximos dias ou semanas.

O conflito teve início no fim de semana passado, quando Israel e os EUA lançaram ataques contra o Irão, alegando neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerão atacou bases norte-americanas e alvos israelitas na região com mísseis e drones, intensificando a instabilidade na zona.

Até ao momento não existe qualquer indicação de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que a ofensiva continuará “o tempo que for necessário”, apontando para um conflito que poderá prolongar-se por várias semanas.