
Várias cidades espanholas preparam-se para endurecer as restrições à circulação de automóveis em zonas urbanas, passando a abranger veículos mais recentes, como carros Diesel com apenas 10 anos. Mas faria sentido aplicar medidas semelhantes em Portugal?
Foi o que perguntámos a Carlos Barbosa, presidente do ACP (Automóvel Club de Portugal), que começou primeiro por reagir à medida, afirmando que “é uma política barata de Espanha”, onde “hoje em dia vale tudo”.
Em relação ao nosso país, é categórico: “não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho”. E rapidamente concluiu que “parava metade do parque automóvel Diesel”.
Uma afirmação que ganha peso quando olhamos para os dados do Pordata. Dos mais de 7,1 milhões de automóveis ligeiros em circulação no país (dados de 2023), cerca de 4,5 milhões são Diesel — ou seja, mais de 60%.
Não conseguimos apurar quantos desses automóveis Diesel têm 10 anos ou mais, mas sabemos que mais de metade dos ligeiros em circulação — quase 3,7 milhões — têm já uma década ou mais. A idade média do parque automóvel nacional já ultrapassa os 14 anos e a tendência é de envelhecimento contínuo.
Mas o problema, segundo Carlos Barbosa, não se resume à idade do parque circulante: “Isto nunca poderia acontecer em Portugal, porque não temos transportes públicos para colmatar essa falta de carros na cidade”.
E os números confirmam-no. Em 2023, apenas 11,8% das deslocações em Portugal (medidas em passageiros-quilómetro) foram efetuadas em transportes públicos. O que coloca Portugal em 25.º lugar entre os 27 Estados-membros da União Europeia.
Lisboa já tem Zonas de Emissões Reduzidas (ZER)
Recorde-se que, em Espanha, todas as cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes foram obrigados a estabelecer Zonas de Baixas Emissões (ZBE) até 2023. Estas proíbem o acesso a veículos mais antigos ou poluidores com base num sistema de categorias ou selos.
Até agora, as restrições de circulação nas ZBE incidiam apenas nos automóveis sem categoria (os mais antigos). Mas várias cidades espanholas vão alargar estas restrições aos automóveis com selo B, ou seja, a gasolina matriculados entre 2001 e 2005 e Diesel entre 2006 e agosto de 2015.
Uma medida que vai afetar os condutores de mais de nove milhões de automóveis, correspondendo a praticamente 31,5% do parque circulante espanhol.
Em Portugal também existem zonas cuja circulação de viaturas mais antigas é proibida. As chamadas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) existem apenas em Lisboa, desde 2011. Não existe um sistema de selos como em Espanha, com as proibições a aplicarem-se aos automóveis que apenas cumpram até à norma Euro 3 — saiba mais sobre as ZER seguindo esta ligação.
A ACAP também comentou sobre as restrições mais exigentes à circulação em zonas urbanas que várias cidades espanholas preparam-se para implementar.
Várias cidades espanholas preparam-se para endurecer as restrições à circulação de automóveis em zonas urbanas, passando a abranger veículos mais recentes, como carros Diesel com apenas 10 anos, deixando muitos condutores apreensivos.
Recorde-se que, em Espanha, todas as cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes foram obrigados a estabelecer Zonas de Baixas Emissões (ZBE) até 2023. Estas proíbem o acesso a veículos mais antigos ou poluidores com base num sistema de categorias ou selos.
Até agora, as restrições de circulação nas ZBE incidiam apenas nos automóveis sem categoria (os mais antigos). Mas várias cidades espanholas vão alargar as restrições nos próximos anos a veículos com selo B — incluem automóveis a gasolina matriculados entre 2001 e 2005 e Diesel entre 2006 e agosto de 2015 —, seguindo o exemplo de Bilbau, que já o fez.
Esta medida tem o potencial de afetar os condutores de até mais nove milhões de automóveis, que correspondem a praticamente 31,5% do parque circulante espanhol.
O que diz a ACAP
Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), em declarações à Razão Automóvel, discorda medida, mas começou por referir que “o assunto das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) está na agenda europeia e tem feito parte dos assuntos em discussão na nossa Associação europeia”.
Mas deixa clara a separação entre as medidas que as cidades espanholas já começaram a adotar, com as medidas que tem discutido com os parceiros europeus:
“(…) de modo algum, se preconizam (nas discussões a nível europeu) medidas como esta que é adotada em Espanha que discrimina os tipos de combustíveis e, de igual, frusta as expectativas de quem adquiriu os seus veículos quando ao fim de 10 anos não poderão continuar a circular.” - Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP
Também o ACP (Automóvel Club de Portugal), pela voz do seu presidente, Carlos Barbosa, manifestou-se contra esta medida.
Depois de termos questionado o ACP sobre se seria possível implementar esta medida nas cidades portuguesas, foi categórico: “não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho”. E rapidamente concluiu que “parava metade do parque automóvel Diesel”.
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