Ambiente, economia e carros velhos. ACP propõe choque automóvel para 2025

O diagnóstico não é novo. O parque automóvel português continua a envelhecer, sendo a idade média superior a 13 anos, que é uma das mais altas da União Europeia.

Atualmente, o parque automóvel português é constituído principalmente por viaturas a combustão (gasolina e gasóleo), sendo que o objetivo de aumentar a circulação de automóveis elétricos está longe de atingido.

Um parque automóvel envelhecido afeta o cumprimento não só das metas de sustentabilidade europeias, como representa um enorme fator de risco para a segurança rodoviária.

De forma a renovar o parque automóvel, impulsionar a economia e apoiar os automobilistas, o ACP (Automóvel Clube de Portugal) propõe ao Governo e aos partidos com assento parlamentar três medidas urgentes para o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025):

• Incentivo ao abate para viaturas em final de vida;
• Atualização dos escalões fiscais dos veículos para empresas;
• Integração do Fundo Ambiental no Orçamento do Estado com regras claras e calendário definido.

Incentivo ao abate

A medida de incentivo ao abate de viaturas antigas estava presente no OE 2024. Estava prevista ser implementada neste segundo semestre, mas como podemos constatar, tal não aconteceu.

“Incentivar o abate de veículos antigos promove uma renovação da frota automóvel com veículos mais eficientes, o que contribui para uma menor dependência de combustíveis fósseis e para a segurança rodoviária.”- ACP

O ACP volta a propor esta medida, com “um incentivo de quatro mil euros para quem abater a viatura e comprar um ligeiro de passageiros novo ou usado até quatro anos e de seis mil euros no caso de comerciais ligeiros novos ou usados até quatro anos”. A medida proposta abrange todos os veículos com mais de 15 anos.

Para além disto, para quem apenas quer abater o automóvel sem comprar outro, a organização sugere um incentivo direto de mil euros.

Taxas cegas
Em segundo lugar, o ACP apela a uma atualização das taxas de tributação autónoma, que são aplicadas aos veículos de empresas. Desde 2011, que esta tributação está dividida em três escalões — para viaturas até 27 500 mil euros (atualizado em 2018); entre 27 500 mil e 35 mil euros e mais de 35 mil euros.

Esta estrutura, contudo, não acompanhou a inflação nem sequer o aumento expressivo do preço dos veículos. O mesmo veículo que estaria no escalão mais baixo em 2018, pode muito bem estar no escalão acima em 2024.

Com a tributação autónoma inalterada desde 2011, “o limite mínimo do escalão máximo — a partir de 35 mil euros —, faz com que a taxa seja cega: um automóvel de luxo ou uma viatura utilitária pagam o mesmo.

Apesar de a redução da taxa de tributação autónoma que se verificou no Orçamento do Estado de 2024, não compensa esta injustiça fiscal.

Regras mais claras para o Fundo Ambiental
Por último, o ACP propõe que o Fundo Ambiental, que apoia, entre outras coisas, a compra de automóveis 100% elétricos, deverá ser ajustado para passar a abranger também a compra de outros veículos electrificados, como é o caso dos híbridos ligeiros de passageiros e mercadorias.

Ademais, a organização solicita que “as regras que se mantêm ao longo dos anos sejam claras logo no início do ano, abrangendo um maior número de beneficiários.” O objetivo é o de tornar num fator impulsionador da renovação do parque automóvel.