Prepare-se. Governo vai fazer mudanças no Código da Estrada

Os números não deixam margem para hesitações. Depois da Operação da Páscoa ter terminado com 20 vítimas mortais, um balanço grave, com maior número de vítimas e acidentes face ao ano anterior, o Governo reagiu. Luís Neves, ministro da Administração Interna, foi direto: “nenhuma morte na estrada é aceitável e as medidas em preparação refletem essa urgência”.

“Não é só o período da Páscoa, que de facto foi terrível. O primeiro trimestre deste ano traz valores que são muito maus”, afirmou. De acordo com os números da ANSR (Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária), até 12 de abril, tinham sido contabilizados no continente 41 238 acidentes (+14%), 139 vítimas mortais (+42%) e 570 feridos graves (+0%).

Com estes números em consideração, está em curso uma revisão do Código da Estrada, com dois eixos principais: o fim do aviso prévio das operações de fiscalização e o agravamento das sanções para as infrações de maior risco, segundo o avançado pelo Expresso.

O que vai mudar?

Uma das mudanças com maior impacto no dia a dia dos condutores é o fim da comunicação antecipada das operações STOP. Até agora, as autoridades anunciavam regularmente as ações de fiscalização nas redes sociais e em comunicados à imprensa. Algo que deverá mudar.

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Em paralelo, o Governo prepara um agravamento significativo das coimas para três tipos de comportamento que estão na origem de grande parte dos acidentes graves: excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e manobras perigosas. Os valores concretos ainda não foram divulgados.

As medidas finais deverão ser anunciadas na próxima quarta-feira, 15 de abril, e enquadram-se na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030. Esta prevê um investimento de 224 milhões de euros em infraestruturas e tem como meta reduzir em pelo menos 50% as vítimas mortais e os feridos graves até ao final da década.