Mais de 100 mil veículos circulam sem seguro em Portugal

 Cerca de 121 mil veículos circulavam sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel em Portugal, de acordo com uma estimativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Segundo noticiou o Público, o cálculo resulta dos dados de fiscalização da PSP entre 2023 e 2026 e traduz, em 2025, um rácio médio de infracção de 1,33%.

A ASF sublinha, contudo, que estes valores devem ser lidos como uma estimativa de ordem de grandeza, dada a natureza selectiva das acções de fiscalização. Ainda assim, a entidade considera que os indicadores apontam para o crescimento de um problema com impacto directo na segurança rodoviária e na protecção das vítimas.

Mais sinistros chegam ao Fundo de Garantia Automóvel

Os dados do Fundo de Garantia Automóvel (FGA), gerido pela ASF, reforçam essa leitura. Segundo o Público, até ao início de Julho foram abertos 2709 novos processos de sinistros, mais 15% do que no período homólogo de 2025. No conjunto de 2025, o número de processos já tinha aumentado 9% face ao ano anterior.

Quando um veículo sem seguro é responsável por um acidente, o FGA assegura a indemnização das vítimas dentro dos limites legais. Depois, procura ser ressarcido pelo responsável pelo sinistro. É este segundo momento que pode transformar uma aparente poupança no prémio do seguro num encargo financeiro muito elevado, sobretudo em acidentes com danos pessoais graves.

“Conduzir sem seguro não é apenas infringir a lei. É colocar em risco a protecção das vítimas de acidentes rodoviários e expor-se a consequências financeiras que podem ser muito pesadas”, alerta a ASF, presidida por Gabriel Bernardino.

Lisboa e Porto concentram maior incidência

O perfil mais frequente identificado pela supervisora é o de um condutor português, do sexo masculino, entre os 20 e os 40 anos. Os homens surgem também com maior frequência em acidentes mais graves. As ocorrências concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e em zonas suburbanas de forte mobilidade pendular, envolvendo maioritariamente veículos ligeiros de passageiros.

A ASF lançou uma campanha de informação nas redes sociais e defende que a resposta passa por combinar sensibilização e prevenção com fiscalização e cooperação institucional. Circular sem seguro obrigatório é uma contra-ordenação grave: para automóveis e motociclos, a coima pode variar entre 500 e 2500 euros, podendo ainda haver apreensão do veículo e inibição de conduzir. O enquadramento consta do Código da Estrada.