ACP quer levar trotinetes partilhadas a referendo em Lisboa

O Automóvel Club de Portugal (ACP) está a promover uma recolha de assinaturas para levar a referendo a continuidade das trotinetes elétricas partilhadas em Lisboa. A iniciativa surge depois de o clube ter defendido a criação de um seguro de responsabilidade civil obrigatório para este tipo de veículos, uma proposta que continua por ser adotada.

Na página dedicada ao referendo, o ACP justifica a consulta pública com a divisão de opiniões em torno deste meio de transporte. “Porque é uma questão divisiva, para uns as trotinetes elétricas partilhadas são problema, para outros solução. Queremos que sejam os lisboetas a escolher como circular nas ruas de Lisboa”.

O clube aponta como principais problemas o aumento do número de acidentes envolvendo utilizadores, peões e outros veículos, a ocupação indevida dos passeios, os obstáculos à circulação, os problemas de acessibilidade e a falta de fiscalização.

Segundo o ACP, em 2024 — o último ano com dados públicos disponíveis — registaram-se mais de 1300 acidentes com trotinetes elétricas em Portugal, dos quais resultaram 58 feridos graves e três mortos. Lisboa, Faro, Setúbal e Porto estão entre os distritos mais afetados.

Em sentido contrário, os defensores deste meio de transporte destacam a sua utilidade para a mobilidade urbana, a facilidade de utilização e aluguer, bem como o facto de não produzirem emissões durante a circulação.

O que está a acontecer na Europa?

Segundo o ACP, esta é uma discussão que vai muito além de Lisboa. Cidades como Paris (França), Madrid (Espanha), Bruxelas (Bélgica) e Copenhaga (Dinamarca) têm vindo a rever as licenças atribuídas aos operadores de trotinetes partilhadas. Em Paris, estes serviços foram mesmo proibidos.

Em Portugal, Braga seguiu um caminho semelhante. No final de junho, a Câmara Municipal propôs a rescisão dos contratos com as empresas que exploram trotinetes partilhadas na cidade. A autarquia justificou a decisão com o elevado número de acidentes e feridos, a falta de segurança e o abandono das trotinetes em passeios e passadeiras, dificultando a circulação dos peões.

O referendo está aberto a todos os cidadãos com mais de 18 anos recenseados no município de Lisboa e tem como objetivo reunir 5000 assinaturas válidas. Se esse número for alcançado, caberá à Assembleia Municipal decidir sobre a realização da consulta popular.