PSD propõe novas regras para trotinetas e bicicletas elétricas

As trotinetas e bicicletas elétricas são cada vez mais comuns e, consequentemente, os números da sinistralidade envolvendo estes veículos estão a aumentar, mas a legislação tarda em acompanhar esta mudança de paradigma.

O PSD (Partido Social Democrata) quer mudar essa situação e vai levar ao Parlamento uma proposta para tornar obrigatório o uso de capacete e elementos refletores por parte de todos os utilizadores de trotinetas e bicicletas elétricas.

A medida é apresentada esta sexta-feira e prevê coimas entre os 30 euros e os 150 euros para quem incumprir, algo que o partido considera alinhado com o regime já aplicado aos velocípedes no Código da Estrada.

A iniciativa pretende rever o Código da Estrada e reforçar “as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica”. Abrange trotinetas, bicicletas elétricas, monociclos entre outros meios semelhantes equipados com motor elétrico.

Os sociais-democratas reconhecem que o crescimento destes veículos nas cidades portuguesas, responde “à procura de deslocações mais ágeis e eficientes em percursos curtos e médios” e contribui para uma mobilidade mais sustentável.

Ainda assim, alertam que “o crescimento destes veículos tem, porém, reflexo direto na sinistralidade” e deixam dados que o comprovam: nos últimos sete anos registaram-se mais de 1900 acidentes envolvendo trotinetas elétricas em Portugal. Destes acidentes resultaram 10 vítimas mortais, 88 feridos graves e 1442 feridos ligeiros.

Capacete e refletores obrigatórios

Atualmente, o uso de capacete só é obrigatório em algumas categorias de veículos elétricos com maior potência ou velocidade. A proposta em cima da mesa pretende eliminar essa distinção e aplicar uma regra única a toda a micromobilidade elétrica.

Os deputados defendem que “a lei portuguesa não estabelece hoje uma obrigação geral de uso de capacete” nestes veículos, sublinhando ainda que a fronteira atual é difícil de interpretar para utilizadores e autoridades. Para o partido, isso traduz-se numa “incerteza pouco compatível com regras simples de segurança rodoviária”.

A iniciativa argumenta também que estes veículos “têm um perfil de risco diferente da bicicleta convencional”, devido à velocidade, à posição de condução e à exposição direta do utilizador. Acrescenta ainda que “estudos disponíveis associam o uso de capacete a menor probabilidade de lesão craniana”.

Além disso, prevê a obrigatoriedade de elementos refletores em circulação noturna ou em condições de baixa visibilidade. Apesar de já existirem regras para a iluminação dos veículos, o PSD considera que “falta, porém, uma obrigação autónoma relativa à visibilidade pessoal do condutor”.

A proposta não impõe o uso de colete refletor, deixando a definição dos materiais para regulamentação posterior. Entre as opções em cima da mesa estão “elementos refletores integrados no vestuário, roupa técnica com material refletor” ou acessórios aplicados ao vestuário, capacete ou outro equipamento.