ACAP diz que Portugal está a transformar-se no “caixote do lixo” dos carros europeus

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) lançou um alerta claro ao país e ao próximo Governo: Portugal está a transformar-se no “caixote do lixo da Europa” no que diz respeito ao setor automóvel.

A expressão foi usada por Sérgio Ribeiro, o novo presidente da associação — que sucedeu recentemente a Pedro Lazarino —, numa conferência de imprensa em Lisboa, onde foram apresentadas propostas para travar a entrada massiva de veículos usados e acelerar a transição energética.

“Estamos a tornar-nos o caixote do lixo da Europa com carros Diesel, a gasolina, que vão completamente contra o que a própria União Europeia e os governos acham que deve ser a evolução do setor”, afirmou o responsável, que assumiu funções no final de março.

As críticas surgem num momento em que mais de metade das matrículas de veículos ligeiros em Portugal dizem respeito a importações de usados, com uma média de idades a rondar os oito anos. Uma realidade que contrasta com os objetivos definidos por Bruxelas para a descarbonização da mobilidade.

Acresce que a idade média do parque automóvel circulante em Portugal ultrapassou os 14 anos em 2024. De acordo com os dados da ACAP, os ligeiros de passageiros têm, em média, 14,1 anos, enquanto os veículos comerciais ligeiros atingem os 16 anos. Estes números colocam Portugal entre os países com o parque mais envelhecido da Europa, onde a média ronda os 11,7 anos (dados da ACEA em 2022).

Incentivo ao abate até 5000 euros e fim do ISV

Entre as medidas apresentadas, a ACAP propõe um novo programa de incentivo ao abate, com apoio até 5000 euros para quem adquirir um veículo 100% elétrico.

O objetivo é substituir até 40 000 veículos até 2026, libertando as estradas portuguesas de automóveis envelhecidos e altamente poluentes. A idade média dos veículos enviados para abate em 2024 foi de quase 25 anos, revelou Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP.

A proposta alarga ainda o incentivo à compra de qualquer veículo eletrificado — elétricos puros, híbridos ou híbridos plug-in — com matrícula em Portugal, independentemente da forma de financiamento. O abate seria isento de encargos para os proprietários. Estas medidas fazem parte de um pacote de cinco medidas que a ACAP vai apresentar ao próximo Governo.

Fim do incentivo fiscal aos usados importados será apresentado ao Governo

O parque automóvel está a envelhecer, afirma a ACAP. Um dos motivos? Os incentivos fiscais para a importação de veículos usados mais antigos.

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) quer pôr termo ao tratamento fiscal privilegiado concedido aos automóveis usados importados, e vai apresentar essa proposta ao próximo Governo como uma das suas cinco medidas prioritárias para a reforma do setor.

Em causa está a atual fórmula de cálculo do Imposto Sobre Veículos (ISV), que prevê uma redução significativa do imposto com base na idade do veículo usado importado. Um benefício que, segundo a ACAP, favorece a entrada de viaturas antigas e mais poluentes em Portugal, contrariando os objetivos da neutralidade carbónica e da modernização do parque automóvel nacional.

“Estamos a tornar-nos o caixote do lixo da Europa com carros a gasolina e Diesel”, denunciou Sérgio Ribeiro, presidente da ACAP, numa conferência de imprensa onde foi apresentada a proposta de reforma estrutural da fiscalidade automóvel.

Uma distorção com impacto ambiental e económico

De acordo com dados divulgados pela Associação Automóvel de Portugal, mais de metade das novas matrículas de ligeiros em 2024 dizem respeito a usados importados, com uma média de idades a rondar os oito anos.

Apesar de alguns desses veículos cumprirem normas Euro mais recentes, o volume de entrada de unidades com sistemas de controlo de emissões degradados tem vindo a preocupar as autoridades e operadores do setor.

A situação é agravada pela redução proporcional do ISV com a idade do automóvel, o que, segundo a ACAP, cria um incentivo artificial que penaliza os consumidores nacionais que optam por viaturas novas ou usadas matriculadas em Portugal.

Fim do ISV e novo paradigma fiscal

A solução proposta pela ACAP passa pela eliminação progressiva do ISV até 2030 e pelo reforço do Imposto Único de Circulação (IUC) como principal instrumento de tributação automóvel. Este novo modelo fiscal — que a associação garante ser neutro em termos de carga fiscal — retira o benefício específico da importação de usados, já que deixa de haver um imposto calculado com base na idade no momento da aquisição.