Mais de 1.280 condutores ficaram sem carta de condução devido à “carta por pontos”

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo a 2020, hoje divulgado pela ANSR, avança que desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos um total de 1.284 condutores viram o seu título de condução cassado, tendo sido 2019 o ano em que mais automobilistas ficaram sem carta (491), seguido de 2018 (359) e 2020 (354).

Segundo o relatório, no ano em que entrou em vigor a carta por pontos, junho de 2016, foram cassadas 16 cartas e, em 2017 foram 64.

A ANSR indica que 1.715 condutores têm zero pontos no título de condução, dos quais 1.608 já têm o processo instruído.

A Segurança Rodoviária precisa que 671 desses 1.608 encontram-se na fase de audição da intenção de cassação do título de condução e 937 encontram-se na fase de notificação da decisão final de cassação do título de condução.

De acordo com o documento, estão em fase de instrução 107 processos.

Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente.

O relatório mostra também que 242.241 condutores perderam pontos na carta de condução.

No sistema da Carta por Pontos são atribuídos ao condutor 12 pontos, que aumentam ou diminuem em função das infrações, ficando o automobilista sem a carta de condução, após ter perdido a totalidade dos pontos.

Depois da cassação do título, estes automobilistas vão ficar inibidos de conduzir durante dois anos e têm de tirar novamente a carta.

Segundo a ANSR, 164.318 condutores perderam 10 pontos, 1.996 ficaram sem nove pontos, 34.531 perderam oito e 3.520 ficaram sem sete.

Os dados mostram que 32.431 automobilistas perderam seis pontos, estando a metade dos pontos de ficar sem carta, 195 ficaram sem cinco pontos e 1.531 perderam quatro.

A ANSR indica ainda que, a 115 condutores, foram subtraídos três pontos e dois pontos a 448.