IUC: ARAN quer suspensão do imposto para usados em stock

23 Novembro 2020 - Auto Monitor

IUC: ARAN quer suspensão do imposto para usados em stock

A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) quer que o OE2021 suspenda a tributação do Imposto Único de Circulação (IUC) sobre os veículos usados em ‘stock’ para venda, para “reduzir os encargos fiscais e melhorar a tesouraria das empresas”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ARAN diz ter apresentado uma proposta neste sentido à Comissão de Orçamento e Finanças e aos vários partidos, considerando que a inclusão desta medida no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) “seria semelhante à suspensão do IMT [Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis] no setor imobiliário, enquanto o imóvel não é vendido”.

Segundo Rodrigo Ferreira da Silva, “a suspensão do IUC sobre os veículos usados que estão em ‘stock’, até à compra do automóvel, tal como acontece no setor imobiliário, reduziria os encargos fiscais e aumentaria a tesouraria das empresas do setor automóvel”.

Defendendo que “a liquidação do IUC deveria ser apenas feita pelo cliente final/comprador do automóvel e não imputado antes ao comerciante, enquanto este estiver com o veículo em ‘stock'”, o presidente da ARAN sustenta que “esta é uma medida que não penaliza o Orçamento do Estado, sem perda de receita para o Estado, e é uma grande ajuda para a tesouraria das empresas”.

Conforme explica a associação, a suspensão de tributação proposta é referente ao IUC “dos automóveis que permaneçam no ativo permutável ou circulante das empresas ou empresários em nome individual que se dedicam à atividade de compra e venda de automóveis e independentemente da categoria do veículo, acrescentando ao artigo 5.º do Código do IUC uma nova alínea”.

O IUC é um imposto sobre veículos que obedece ao princípio da equivalência e onera os proprietários das viaturas quanto aos custos nos domínios do ambiente, infraestruturas viárias e sinistralidade rodoviária.

Para além da suspensão da tributação do IUC, ARAN defende também a importância da criação do registo profissional obrigatório de comerciantes de veículos automóveis.

Segundo salienta, trata-se de “duas medidas elementares do pressuposto fiscal, integradas numa estratégia ajustada a implementar para a promoção da retoma do setor automóvel”.

Notícias Por Etiquetas

A1A2ACAPAcidentealfa romeoAlfa Romeo GiuliaAlgarveAljustrelAmaranteappleaston martinauctionaudiAudi A3Audi A6Audi e-tronAudi q8Audi Rs4Audi Rs6BarreiroBejabentleybikebikesBMWBMW 2 SeriesBMW 4 SeriesBMW 8 seriesBMW M3BMW M4BMW m5BMW X3BMW x7bmw z4bombeirosBragaBrasilBrazilBugattibuying guideCabrioCaminhaCampeonato Nacional de Velocidadecar rentCarlos GhosnCarro elétricocarros usadosCascaisCastelo BrancochinaChryslercitroenclassicclassic carclassicsCoimbraconvertiblecoronavirusCrash Testcrash testsCristiano RonaldoCupraCupra FormentordaciaDacia DusterDacia Sanderodieseldiesel scandaldieselgatedrag raceDucatielectricEMELemissionsEspanhaEspinhoEstacionamentoestradasEUEuropaeuropeevFafeFaroFCAFerrariFiatFiat 500Fiat 500eFiat 500XFiat PandafordFord FiestaFord Focusformula 1FranceFrankfurt Motor ShowGenesisGeneva Motor ShowGermanyGNRGondomarGovernoGuimarãeshondaHonda CivichybridHyundaiHyundai TucsonitaliaItalyJaguarjeepJeep CompassJeep GladiatorJeep WranglerkiaLA Auto ShowLamborghiniLancialand roverLand Rover DefenderLand Rover DiscoveryLeirialexusLisboaLisbonLotusLouléMaçãoMadeiraMaiaMarco de CanavesesMatosinhosmatrículasmazdaMazda CX-5Mazda MiataMcLarenMercado automóvelmercedesMercedes S-ClassmetrominiMini CooperMini CountrymanMini John Cooper WorksMitsubishiMitsubishi OutlanderMorganMOTOCROSS E ENDUROmotorcyclemotorsportNew York Auto ShownissanNissan LeafNissan QashqaiOlhãoopelOpel CorsaOpel MokkaOvarPalmelaParedesPenafielPeugeotPeugeot 208Peugeot 508Peugeot 508 SWpickuppolicePonte de LimaPorschePorsche 911Porsche CayennePorsche MacanPorsche TaycanportagensPortoPortugalProdução automóvelPSAPSPradaresRalicrossRange RoverrecallrenaultRenault DusterRenault MeganeRenault Zoerent a carrestorationsafetysafety ratingsSafety testsSamsungSanta Maria da FeiraSantaremseatSeat CupraSeat LeonSeat TarracoSergio MarchionneSetubalSintraskodasmartspainspy shotssubarusupercarssuvsuzukitaxitechnologyteslaTesla Model 3Tokyo Motor ShowtoyotaToyota Hiluxtoyota supraToyota YaristrucktuninguberukUnited StatesUSAValençavendasVendas de carrosViana do CasteloVieira do MinhoVila Nova de FamalicãoVila Nova de GaiaVila RealVila VerdeViseuvolkswagenVolkswagen GolfvolvoVolvo XC40vwVW CaddyVW golfVW PoloVW T-RocYamaha