O Governo abriu esta quinta-feira uma nova fase do programa de incentivos à aquisição de veículos de emissões nulas, disponibilizando uma verba total de 10 milhões de euros através do Fundo Ambiental. O objetivo passa por promover a substituição gradual dos veículos equipados com motores de combustão por alternativas mais sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para o cumprimento das metas climáticas nacionais.
Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, podem candidatar-se os cidadãos e entidades que tenham adquirido veículos elegíveis desde 1 de janeiro de 2025, desde que não tenham beneficiado de anteriores edições do programa e cumpram os requisitos estabelecidos no regulamento.
As candidaturas deverão ser submetidas exclusivamente através da plataforma eletrónica do Fundo Ambiental, sendo avaliadas por ordem de entrada até ao esgotamento da dotação disponível.
Apoio até 5.000 euros na compra de automóveis elétricos
No caso dos veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos, o incentivo pode atingir os 4.000 euros para pessoas singulares e os 5.000 euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Para beneficiar do apoio, o preço de aquisição do veículo não pode ultrapassar os 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas. Este limite sobe para os 55.000 euros quando se trata de automóveis com capacidade superior a cinco lugares.
A medida surge numa altura em que o mercado português de veículos elétricos continua a crescer, impulsionado pela oferta crescente de modelos mais acessíveis e pela expansão da rede nacional de carregamento.
Bicicletas e motociclos também abrangidos
O programa não se limita aos automóveis. Estão igualmente previstos incentivos para bicicletas elétricas, bicicletas convencionais, bicicletas de carga, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos.
As bicicletas elétricas beneficiam de um apoio correspondente a 50% do valor de aquisição, até ao máximo de 750 euros. Nas bicicletas convencionais, o incentivo cobre igualmente 50% do custo, com um limite de 500 euros.
Já as bicicletas de carga podem receber até 1.500 euros quando equipadas com assistência elétrica, ou até 1.000 euros nos modelos sem motor.
No segmento das duas e quatro rodas ligeiras elétricas, o apoio pode ascender aos 1.500 euros por veículo.
Incentivos incluem carregadores domésticos
Além da aquisição de veículos, o programa contempla também apoios à instalação de carregadores para veículos elétricos, uma medida destinada a reforçar a infraestrutura de carregamento privada e a facilitar a adoção da mobilidade elétrica por particulares e empresas.
O reforço dos incentivos surge num contexto em que Portugal pretende acelerar a eletrificação do parque automóvel, um dos setores que mais contribui para as emissões de dióxido de carbono. Segundo dados europeus, os transportes representam cerca de um quarto das emissões totais de gases com efeito de estufa da União Europeia.
Governo quer acelerar a transição energética
Citada em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que o programa pretende reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e acelerar a transição energética no país.
“Estamos a reforçar o apoio a quem opta por soluções de mobilidade mais sustentáveis”, afirmou a governante.
Com a reabertura das candidaturas, o Executivo espera impulsionar a adoção de veículos de emissões nulas e consolidar a trajetória de descarbonização do setor dos transportes, considerada fundamental para atingir os objetivos ambientais e energéticos definidos para a próxima década.
Notícias Relacionadas
