Governo quer trocar aulas de condução por acompanhamento com tutor

A intenção é passar de 32 para 16 o número de horas de aulas práticas ministradas pelas escolas de condução, apostando no modelo de condução acompanhada por um tutor. A medida faz parte da proposta de alteração ao Regime Jurídico do Ensino da Condução e está a gerar forte contestação por parte da Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel (Anieca), que alerta para riscos acrescidos de segurança rodoviária e para a ameaça de cerca de quatro mil empregos diretos no setor.

Como funcionará o novo modelo
De acordo com a proposta, noticiada pelo Jornal de Notícias, os candidatos a condutor terão 12 horas de formação prática numa escola, passarão depois para a aprendizagem com um tutor não certificado e, antes do exame final, regressarão para mais quatro horas de aulas com um instrutor profissional. O regime de condução acompanhada existe desde 2014 em Portugal, mas tem tido uma adesão residual.

Críticas das escolas de condução
A Anieca considera que esta medida é um “contra-senso num país com elevados índices de sinistralidade” e defende que a condução acompanhada pode ter um papel complementar, mas nunca substituir a formação dada por profissionais habilitados. “A condução acompanhada é uma excelente ferramenta complementar. Mas reduzir a formação profissional é perigoso e pode ter consequências graves para a segurança rodoviária”, afirmou António Reis, presidente da associação.

Além dos riscos apontados para a segurança rodoviária, as escolas de condução temem ainda o impacto económico e social, já que muitas empresas poderão ver a sua viabilidade ameaçada, colocando em causa milhares de postos de trabalho.

A discussão surge no mesmo momento em que a União Europeia prepara novas regras, entre as quais a introdução de um regime de condução acompanhada para jovens a partir dos 17 anos.