Associação portuguesa denuncia esquema de fraude nos exames de condução

A escalada das fraudes nos exames de condução em Portugal deixou de ser um fenómeno pontual para se tornar um problema estrutural. A denúncia chega da ANIECA, a associação que representa mais de 730 escolas de condução no país, e que fala numa “sofisticação crescente” das burlas tanto na prova teórica como na prática. O alerta não podia ser mais sério: há candidatos a obter a carta de condução sem qualquer avaliação real das suas competências.

Nos últimos meses, multiplicaram-se os casos reportados às autoridades. Equipamentos eletrónicos escondidos, comunicações com o exterior durante o exame, auriculares dissimulados, câmaras miniaturizadas e até “duplos” que se fazem passar pelo candidato, usando o seu documento de identificação e Licença de Aprendizagem.

Segundo a ANIECA, esta fraude não é um detalhe irrelevante: permite que candidatos sem os conhecimentos mínimos, alguns mesmo sem saber ler ou escrever, mantenham ativa a Licença de Aprendizagem e avancem para a condução prática. Com “alguma sorte”, podem até ser aprovados na prova final. Na prática, acabam nas estradas sem qualquer verificação real de que estão aptos a conduzir. Um risco que a associação considera “inaceitável”.

Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com o Governo, IMT, forças de fiscalização e demais entidades no desenvolvimento e aplicação imediata de soluções eficazes.

António Reis, presidente da ANIECA

Apesar de existir tecnologia capaz de travar parte deste problema, os centros de exame continuam de mãos atadas. A ANIECA já instalou câmaras de videovigilância e inibidores de sinal em algumas salas, exclusivamente para detetar fraude. Mas estas soluções são sistematicamente impedidas por entidades como a ANACOM e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, deixando as escolas “sem ferramentas eficazes”.

A associação pede agora mudanças legislativas rápidas: suspensão obrigatória do processo formativo durante dois a três anos para qualquer candidato apanhado a tentar fraudar o exame de condução, e revisão das normas do RGPD e da Lei das Comunicações Eletrónicas para permitir monitorização adequada das provas. Recorda ainda que a monitorização das “provas práticas, prevista na lei há mais de dez anos, continua inexplicavelmente por implementar”.

No terreno, a fraude na prova prática é cada vez mais comum e quase sempre segue o mesmo guião: um “duplo” apresenta-se ao exame, conduz, é aprovado e desaparece. O verdadeiro candidato surge apenas no momento de levantar o título.

António Reis, presidente da ANIECA, não podia ser mais claro: “Tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a velocidades elevadas. Um risco inaceitável para todos”. A associação diz estar disponível para trabalhar com Governo, IMT e forças de fiscalização.