ACAP quer incentivo ao abate para 40 mil veículos ainda este ano

Com um parque automóvel cada vez mais envelhecido e sob crescente pressão das metas ambientais europeias, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apresentou esta terça-feira uma proposta ambiciosa: a criação de um novo programa de incentivo ao abate que pretende retirar 40 mil veículos antigos das estradas ainda em 2026.

Portugal vive um paradoxo sobre rodas. Se, por um lado, o setor automóvel regista níveis elevados de faturação e uma forte subida nas vendas de veículos eletrificados, por outro, as estradas nacionais nunca estiveram tão cheias de carros envelhecidos. De acordo com os dados revelados pela ACAP na sua conferência de imprensa anual, circulam atualmente em Portugal cerca de 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos.

Um regresso a um modelo já testado

A proposta da ACAP passa pela reintrodução de um programa semelhante ao que esteve em vigor entre 2002 e 2011, considerado um dos mais eficazes instrumentos de renovação do parque automóvel nacional.

Na altura, o chamado Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV) permitia obter um desconto direto no Imposto Automóvel e, mais tarde, no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de um automóvel novo, mediante a entrega para abate de um veículo antigo num centro autorizado. O valor do incentivo estava diretamente relacionado com a idade do carro entregue para abate.

Novas medidas

A nova proposta da ACAP mantém a obrigatoriedade de abate de um veículo com motor de combustão interna matriculado em Portugal há mais de 10 anos, mas introduz uma diferença crucial: o foco na transição energética e não apenas na renovação da frota.

Para aceder ao incentivo, a ACAP propõe que os veículos a adquirir devam cumprir critérios específicos, nomeadamente:

• Elétricos ou eletrificados (elétricos, híbridos, híbridos plug-in, mild-hybrid ou com motores de combustão de baixas emissões);
• Primeira matrícula portuguesa;
• Com menos de um ano;
• Comprados a pronto ou com qualquer tipo de financiamento;
• Valores considerados sem IVA;
• Comerciais ligeiros: Incentivos fiscais em IRC (empresas) e IRS (particulares).

Já os veículos a abater deverão cumprir os seguintes requisitos:

• Com motor de combustão interna matriculados em Portugal há mais de 10 anos;
• Propriedade do requerente há mais de seis meses;
• Sem ónus ou encargos;
• Em condições de circular (ou completos);
• Abate num centro autorizado, com certificado de destruição;

A ACAP propõe um incentivo médio de 4000 euros por veículo, podendo atingir os 5000 euros no caso da aquisição de um automóvel 100% elétrico.

O que existe atualmente?

Atualmente, o programa de incentivos ao abate, obriga a entregar um veículo com 10 anos ou mais, mas que apenas permite adquirir automóveis 100% elétricos novos com preço até 38 500 euros. O programa está dependente das dotações anuais do Fundo Ambiental.

A ACAP refere que este modelo enfrenta limitações conhecidas: funciona por reembolso — obrigando o consumidor a suportar o custo total da compra — e está sujeito a incerteza, uma vez que as verbas se esgotam rapidamente. A proposta da ACAP pretende inverter este paradigma, defendendo um sistema de “desconto no ato”, em que o incentivo é deduzido diretamente ao preço de venda no momento da compra.