IVA carros usados: GNR detém 11 pessoas

2 Março 2020 - Auto Monitor

IVA carros usados: GNR detém 11 pessoas

Onze pessoas foram detidas e outras 33 constituídas arguidas num processo que resultou no desmantelamento de um esquema europeu de fraude ao IVA de carros usados, revelou a GNR.

A GNR apreendeu esta quinta-feira, 27 de fevereiro, 139 veículos automóveis de média e alta gama, cinco embarcações e 70 equipamentos tecnológicos e informáticos e ainda 47 mil euros em numerário, no valor total de cerca de 2 milhões e 600 mil euros, por suspeitas de fraude fiscal.

A investigação, designada de "Netto Prince" dura há dois anos e tem como foco um esquema europeu que lucrava cinco milhões de euros em fraude fiscal. Funcionários do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e da Autoridade Tributária estão entre os 11 detidos, indiciados pelos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento, corrupção activa e passiva, prevaricação, denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.

Os detidos serão presentes estra sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação. Foram ainda constituídas arguidas 16 sociedades comerciais e 33 pessoas singulares de nacionalidade portuguesa.

No decurso desta operação, foram realizadas 123 diligências de busca, domiciliárias, em empresas e em organismos públicos, nos seguintes Estados Membros: 108 em Portugal, sete no Reino Unido, seis na Alemanha e duas na Letónia. "Foram apreendidos 139 veículos automóveis de média e alta gama, 5 embarcações e 70 equipamentos tecnológicos e informáticos diversos e ainda 47 mil euros em numerário, no valor total presumível de cerca de 2 milhões e 600 mil euros", revelou a GNR em comunicado.

O Gabinete de Recuperação de Ativos português congelou ainda 72 contas bancárias e outros instrumentos financeiros detidos pelos suspeitos em Portugal e no Reino Unido, "de valor ainda não quantificado".

Esta rede, de dimensão internacional, «operava simultaneamente em Portugal, Reino Unido, Alemanha e Letónia, recorrendo a esquemas de triangulação de facturação entre sociedades de diferentes Estados Membros e à constituição de sociedades missing trader que emitiam facturação falsa, criando circuitos documentais destinados a atestar a introdução em Portugal de veículos automóveis usados, sonegando o IVA devido ao Estado Português, com a cumplicidade de funcionários intervenientes na legalização dos veículos», pode ler na mesma nota.

Paralelamente, recorriam "à emissão massiva de facturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores a obtenção indevida de deduções e reembolsos de IVA, bem como a obtenção fraudulenta de fundos europeus para o desenvolvimento".

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