Inspeções podem vir a servir para cobrar pelo uso das estradas

O financiamento da rede rodoviária nacional está a ser alvo de novas propostas, numa altura em que a redução das receitas provenientes dos combustíveis e a evolução do parque automóvel levantam questões sobre o modelo atual.

Entre as soluções em discussão estão as taxas de acesso às cidades, a cobrança por quilómetro percorrido por veículos pesados e comerciais e novas formas de tributação de automóveis elétricos. Outra possibilidade passa por utilizar a quilometragem registada nas inspeções periódicas para determinar quanto cada automobilista deve pagar.

A proposta foi apresentada por João Jesus Caetano, presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), durante a conferência “Financiamento da Rede Rodoviária”, organizada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), em Oeiras.

“Em sede de inspeção automóvel temos acesso ao número de quilómetros que cada veículo fez. Sabemos a pressão que exerce sobre a infraestrutura”, explicou o responsável.

A lógica seria, assim, fazer depender a contribuição da utilização efetiva da rede. “Desta forma, conseguimos recolher financiamento para a infraestrutura com base no impacto real”, acrescentou João Jesus Caetano, revelando que um sistema semelhante está a ser ponderado na Suíça.

Uma nova forma de cobrar

A proposta surge no contexto da discussão que a Razão Automóvel tem vindo a acompanhar sobre o futuro da Consignação do Serviço Rodoviário (CSR). Com o aumento do número de elétricos, a receita associada ao ISP dos combustíveis tende a diminuir, obrigando a procurar alternativas para financiar a rede rodoviária.

A solução agora sugerida tem uma particularidade: não exige que seja instalado um sistema permanente de monitorização em cada automóvel. A quilometragem já é registada nas inspeções periódicas e poderia ser utilizada para calcular a contribuição de cada veículo.

António Pires de Lima, diretor-executivo da Brisa, considera a ideia interessante. “Os centros de inspeção poderem fazer a verificação dos quilómetros e fazerem a cobrança da CSR em todos os veículos é muito interessante”, afirmou.

O responsável defende que “os carros elétricos também têm de pagar a CSR de uma maneira ou de outra”, embora reconheça um problema: “é necessário encontrar uma solução para os motociclos”, que atualmente não estão sujeitos a inspeções periódicas.

Paulo Carmona, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), também considera que a cobrança com base nos quilómetros registados na inspeção “é uma possibilidade” e “deve ser considerada”.

Pesados continuam na equação

A cobrança por quilómetro não é, contudo, uma novidade quando falamos de veículos pesados e comerciais. Como já noticiámos, a AMT defende precisamente um modelo deste género, recorrendo à georreferenciação.

António Pires de Lima considera que cobrar pela distância percorrida pode ser mais justo do que fazê-lo por troço. “Achei interessante a possibilidade de ser feito por quilómetro e não por troço. Pode introduzir maior justiça”, afirmou.

Já António Ramalho, presidente da Lusoponte, considera que Portugal tem condições para avançar com um sistema deste género, lembrando a existência da Via Verde. “Passar para um sistema de pagamento de quilómetro é facílimo”, afirmou.

Para já, não há qualquer decisão para avançar com este modelo. A proposta terá ainda de ser estudada, incluindo o valor da eventual taxa, a periodicidade da cobrança e a forma de abranger os veículos que não estão sujeitos a inspeções periódicas.